Anoreg RS

Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
15 de setembro de 2022

O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...

IRIRGS

Clipping – Diário do Nordeste – O impacto gerado no mercado imobiliário na reanálise da tese sobre fator gerador do ITBI
14 de setembro de 2022

Façamos uma reflexão do período que mostra o STF anulando a própria decisão firmada em 2021 sobre a definição...

IRIRGS

Clipping – Jornal do Comércio – Porto Alegre conclui inventário de imóveis protegidos do bairro Petrópolis
14 de setembro de 2022

Começou há quase uma década o difícil percurso de incluir casas e pequenos prédios do bairro Petrópolis, em...

Anoreg RS

Presidentes das Anoregs estaduais destacam a importância e as vantagens do prêmio Nacional das Anoregs (PNA)
14 de setembro de 2022

As inscrições para a 2º edição da premiação já estão abertas   Estão abertas as inscrições para o...

Anoreg RS

Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários
14 de setembro de 2022

Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de...