NOTÍCIAS
CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta quarta-feira (14.12), a Tabela de Emolumentos para o ano de 2023, que traz um reajuste de 7,39% nos emolumentos e entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Para conferir o documento, clique aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
25 de janeiro de 2023
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.
Anoreg RS
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
25 de janeiro de 2023
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
25 de janeiro de 2023
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos
Anoreg RS
Artigo – O registro de imóveis e as áreas contaminadas – Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
24 de janeiro de 2023
A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de...
Anoreg RS
Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel – Por Ana Paula Hass
24 de janeiro de 2023
Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no...
