NOTÍCIAS
Clipping – Jornal do Comércio – Plano Diretor deve ‘simplificar a vida do mercado imobiliário’, diz consultor
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Uma equipe com cerca de 40 profissionais ligados direta ou indiretamente à empresa Ernst & Young (EY) prestará apoio à prefeitura de Porto Alegre na revisão do Plano Diretor. A informação é de Diogo Mac Cord, um dos líderes do grupo, em seminário realizado na sexta-feira, dia 11. O consultor deu o tom que se pode esperar do novo documento que guia a política urbana da Capital: uma lei que “garante flexibilidade, trazendo previsibilidade”.
Durante a apresentação do trabalho parceiro, Cord apontou o setor público como “moroso” e disse que “o grande desafio do Plano Diretor aqui é definir regras que simplifiquem a vida dos empreendedores e dos investidores do mercado imobiliário”. Junto a ele, Gabriela Perez e Roberta Tedesco também serão responsáveis por coordenar a equipe que irá fornecer ao poder público informações que subsidiem a tomada de decisões para conduzir o processo.
O trabalho da consultoria terá seis frentes, sendo três lideradas por pessoal da EY: governo e infraestrutura, real estate (mercado imobiliário), e economics (economia). As demais contarão com parceiros de fora da empresa: a parte de direito urbanístico será conduzida por Victor Carvalho Pinto; a consultoria ambiental será conduzida por Rose Hofmann e a empresa de consultoria econômica e regulatória Deltainfra; e o trabalho de urbanismo terá à frente Roberto Converti, do escritório argentino Oficina Urbana.
Gabriela e Cord dividiram o palco do Teatro da Unisinos em Porto Alegre com Thaís Pires, gerente de projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão da ONU com o qual a prefeitura da Capital firmou um termo de cooperação técnica para intermediar a contratação das consultorias que prestam apoio à revisão. Em quase três anos de parceria, esta é a segunda participação do Pnud em uma agenda aberta ao público – a primeira foi na assinatura do termo, firmada pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) em dezembro de 2019.
Era grande a expectativa de quem espera a revisão do Plano Diretor por conhecer a consultoria. Até o início do ano, a informação oficial apontava que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) seria responsável por parte significativa do trabalho. No entanto, o trâmite no Conselho Universitário e o questionamento de possível interferência no processo desagradou o prefeito Sebastião Melo (MDB), que abriu mão de firmar a parceria. As atividades que seriam prestadas pela universidade serão atendidas pela Ernst & Young.
Chamou atenção do público quando Cord respondeu, a um questionamento da plateia, que a empresa “não se relaciona diretamente com ninguém além do município”. A pergunta sobre como seriam atendidas as etapas participativas foi feita por escrito, pois a prefeitura não abriu momento para fala do público. “Estamos aqui para subsidiar o município com informações e dados para que tenha a melhor tomada de decisão”, completou.
Patrícia Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que leu a pergunta endereçada à EY, complementou informando que a prefeitura está conduzindo atividades de participação, a exemplo do próprio seminário. Além das oficinas regionais realizadas em 2019 e a exposição dos resultados neste ano, a prefeitura tem se reunido com representantes comunitários e de entidades em grupos de trabalho para definir o andamento da revisão.
Histórico do planejamento foi apresentado no seminário
A primeira a falar foi Célia Ferraz de Sousa, que foi professora no programa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufrgs. Autora de diversos livros, como “Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre”, fez um apanhado do que pode ser encontrado na sua obra sobre a formação da cidade. Com mais conteúdo para apresentar do que tempo disponível, a professora tirou risos da plateia quando disse que aguarda um novo convite para concluir a palestra.
Depois de um intervalo, a arquiteta e urbanista Tereza Fortini Albano falou sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, nome oficial da Lei Nº 434/1999, vigente até hoje e que passou pela primeira revisão em 2010. Tereza foi servidora do município e integrou a equipe do então secretário do Planejamento Municipal Newton Burmeister, responsável pela elaboração do documento no fim da década de 1990, precedida de muitos anos de debate, a exemplo dos Congressos da Cidade.
O sistema de planejamento, previsto no Plano Diretor, foi um dos temas da apresentação de Tereza, que apontou, dentre o previsto, o que não se conseguiu realizar, como a elaboração dos planos de ação regionais a partir dos fóruns representativos da comunidade. O tema inclusive dialoga com as alterações recentes feitas pelos programas para o Centro Histórico e para o 4º Distrito, e a arquiteta questionou como as mudanças já em vigor serão incorporadas ao debate mais amplo do planejamento.
Fechou o trio a arquiteta e urbanista Marilu Maraschin, que também integrou a equipe de servidores responsáveis pelo Plano Diretor de 1999. Atualmente ela presta consultoria. Sua palestra foi dedicada a explicar o sistema de avaliação de desempenho urbano, também previsto na lei do planejamento da capital gaúcha, com a proposta de acompanhar o desenvolvimento e realizar as mudanças no decorrer do processo. No entanto, identifica que o monitoramento de quanto, como e para onde a cidade cresceu, necessário ao processo, não se tornou realidade, chamando atenção para que este seja um tema presente nos debates da revisão.
Fonte: Jornal do Comércio
Outras Notícias
Anoreg RS
O desafio de interligar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
04 de novembro de 2022
Com a evolução tecnológica, as atividades notariais e registrais precisaram adaptar seus atos e serviços para o...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes da Campanha Novembro Azul
01 de novembro de 2022
A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes disponibilizam os cartazes da iniciativa nos tamanhos A2 e A3.
IRIRGS
Clipping – G1 – Visitas guiadas são aposta do mercado imobiliário para aumentar confiança de quem compra imóveis na planta
01 de novembro de 2022
Conquistar o imóvel próprio é o sonho de 87% dos brasileiros, segundo o Censo de Moradia QuintoAndar....
Anoreg RS
Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro
01 de novembro de 2022
Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida
Anoreg RS
Quais são os direitos na união estável em caso de separação?
01 de novembro de 2022
Advogado explica como fica a divisão de bens nesse tipo de união – e orienta como casais podem prevenir...
