NOTÍCIAS
Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
18 DE NOVEMBRO DE 2022
Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 10 e 11/11, o seminário “20 Anos do Código Civil – Aspectos Controvertidos da Sucessão Legítima”.
O evento foi dirigido pelo diretor da escola, desembargador federal Nino Toldo, e coordenado pelo desembargador federal Mairan Maia.
Em palestra sobre “Sucessão do Cônjuge e Convivente: Segurança ou Desequilíbrio na Concorrência com os Demais Herdeiros”, o desembargador federal Mairan Maia observou que a diversidade de modelos familiares representa uma dificuldade adicional para o direito sucessório.
“Aquela unidade tradicional da família já não é única. Hoje prepondera a variação dos tipos familiares, seja entre pessoas de gênero distinto, pessoas do mesmo gênero, famílias formadas por irmãos, por avós e netos ou por um dos genitores e filhos […]. Isso traz um elemento a mais no que diz respeito à dificuldade da transmissão do patrimônio em razão do evento morte”, destacou o magistrado.
Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery fez a conferência de abertura sobre “O sistema jurídico de segurança da sucessão Mortis Causa”.
Em seguida, o desembargador federal Mairan Maia apresentou a exposição “Sucessão do Cônjuge e Convivente: Segurança ou Desequilíbrio na Concorrência com os Demais Herdeiros”.
Já o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Daniel Carnacchioni foi responsável por abordar o tema “Sucessão de Descendentes e as Diversas Causas da Filiação”.
No dia 11, a primeira palestra foi sobre “As Questões Sucessórias e o CPC 2015”, proferida pelo professor da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Nelson Nery Júnior.
Hércules Alexandre da Costa Benício, tabelião e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do Instituto Brasileiro de Ensino (IDP), realizou a apresentação “Aspectos Controvertidos do Inventário Extrajudicial e os Novos Poderes do Inventariante”.
O seminário foi voltado a magistrados, servidores, público em geral, tendo a participação de desembargadores federais, juízes, professores e advogados.
O evento foi realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em auditório do TRF3, e on-line pela plataforma Zoom.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Outras Notícias
Anoreg RS
Integração digital e implementação da LGPD no Protesto são temas do 18º Encontro do Convergência
23 de setembro de 2022
Operação de sistemas interligados como o Serp e o Provimento 134 da Corregedoria Nacional de Justiça foram...
Anoreg RS
18º Encontro do Convergência debate PL 6.204 que torna tabeliães de Protesto agentes da execução civil
23 de setembro de 2022
O assunto centralizou os debates do painel “Novos Marcos Regulatórios para melhoria do ambiente de negócios e...
Anoreg RS
Avanços tecnológicos e integração marcam abertura oficial do 18º Encontro do Convergência em Goiás
23 de setembro de 2022
“O tema desse encontro foi sugerido pelo nosso querido companheiro Germano (Carvalho Toscano de Brito), e falará...
IRIRGS
Clipping – Terra – Loft não fica só no ‘apê’ e entra na compra e venda de casas
23 de setembro de 2022
A Loft, conhecida pela plataforma digital de compra e venda de apartamentos, anunciou nesta quinta, 22, que entrou...
IRIRGS
Clipping – Estadão – Com Selic a 13,75%, vale a pena investir em imóveis?
23 de setembro de 2022
O setor imobiliário vive uma boa fase com a Caixa Econômica Federal, com injeção de créditos que passaram de R$...
