Anoreg RS

Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza reunião sobre o Provimento nº 134/2022 CNJ
20 de outubro de 2022

Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.

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Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
19 de outubro de 2022

É de competência do juízo da recuperação judicial determinar a suspensão, ou não, dos atos de constrição...

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Artigo: O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo
19 de outubro de 2022

A construção de nosso modelo constitucional baseou-se em fundamentos, princípios e alicerces que reverberam em...

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Artigo: O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
19 de outubro de 2022

A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo proteção...

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STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
19 de outubro de 2022

Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...