NOTÍCIAS
Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
22 DE FEVEREIRO DE 2022
Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”, de autoria de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo. A obra, com mais de 350 páginas, aborda a questão da posse e da usucapião sob os aspectos de direito material e processual e conta com a apresentação de Alexandre Freitas Câmara. O livro também analisa questões práticas e relevantes, como a regularização fundiária e a posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
Dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte questões relativas ao direito material do tema, tais como seus conceitos fundamentais, classificações, aquisição e transmissão da posse etc. Já na segunda parte, os autores concentraram seus ensinamentos nas questões processuais que envolvem a usucapião e a posse.
Para adquirir o livro, acesse a loja virtual da Editora Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Sem dúvidas as funções notarial e registral possuem um papel primordial na desburocratização e desjudicialização dos serviços”
20 de abril de 2022
Advogada Caroline Pomjé concedeu entrevista à Anoreg/RS para falar sobre o Direito de Família e Sucessões e os...
Anoreg RS
Provimento nº 17 da CGJ-RS revoga inciso VI do artigo 113 da CNNR
20 de abril de 2022
Nesta terça-feira (01.04), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou o Provimento nº 13/2022,...
Anoreg RS
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
20 de abril de 2022
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de...
Anoreg RS
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento de ADPF contra decisão do STJ sobre credor inerte
20 de abril de 2022
Partido Solidariedade contestou entendimento vinculante do STJ que dispensa a prévia intimação do credor para...
Anoreg RS
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
20 de abril de 2022
A proposição altera, além do Código Civil, a Lei dos Registros Públicos para determinar a possibilidade de...
