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Como fazer a retificação de nome e gênero para pessoas transsexuais
20 de junho de 2022

É importante deixar claro que a identidade e a expressão de gênero, quando retificada, não é constituída pelo...

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Artigo – Segurança da informação: aliada essencial para prevenir o ataque de ransomwares Por Joelson Sell*
20 de junho de 2022

Com o avanço crescente das tecnologias, principalmente em tempos de pandemia, que acelerou a migração de muitos...

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Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 de junho de 2022

A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X...

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PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF
20 de junho de 2022

Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.   Tramita na Câmara dos...

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Portaria prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que busca o aprimoramento dos serviços de registro de imóveis
20 de junho de 2022

Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de...