Anoreg RS

Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de solicitação on-line
12 de julho de 2022

Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo o...

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Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral
12 de julho de 2022

O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos...

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Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
12 de julho de 2022

De acordo com os autos, ainda em 2006, o juízo atendeu ao pedido da inventariante para vender o único imóvel de...

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Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
12 de julho de 2022

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

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Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova
12 de julho de 2022

A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o...