Anoreg RS

Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022

Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...

Anoreg RS

Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022

Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...

Anoreg RS

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24 de outubro de 2022

Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022

A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...

Anoreg RS

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022

No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...