Anoreg RS

Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
08 de janeiro de 2024

Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...

Anoreg RS

CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08 de janeiro de 2024

CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de...

Anoreg RS

Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
08 de janeiro de 2024

Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de...

IRIRGS

Clipping – Infomoney – Mercado imobiliário deve ficar estável ou ter pequena expansão em 2024
08 de janeiro de 2024

  O mercado imobiliário deve ficar estável ou ter um crescimento pequeno em 2024 na comparação com 2023, de...

Anoreg RS

Artigo – Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
05 de janeiro de 2024

A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário...