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09 de novembro de 2023

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...

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STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09 de novembro de 2023

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.

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Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
09 de novembro de 2023

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...

IRIRGS

Clipping – IRIB – Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
08 de novembro de 2023

  O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de...

Anoreg RS

Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas
08 de novembro de 2023

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir...