Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
21 de junho de 2023

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA
20 de junho de 2023

IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais...

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Registradores e notários: participem do Ato de Reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Gaúcha
20 de junho de 2023

O ato será realizado no dia 21 de junho (quarta-feira), às 11h, na Assembleia Legislativa do RS (Salão Júlio de...

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Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
20 de junho de 2023

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da...

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Artigo – Marco temporal na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino
20 de junho de 2023

O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais...