NOTÍCIAS
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no orçamento” passa pelo novo ‘Minha Casa Minha Vida’. Com previsão de lançamento no próximo dia 14, o reformulado programa habitacional pretende priorizar a contratação de construções e financiamento de imóveis de R$ 150 mil para a chamada ‘Faixa 1’, que contempla famílias de baixa renda e com 90% do investimento bancado pelo governo federal.
Escanteado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ‘Minha Casa Minha Vida’ foi rebatizado como ‘Casa Verde Amarela’, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. O passivo herdado pelo Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho (MDB-PA), é de aproximadamente 130 mil moradias atrasadas ou paralisadas.
Com o desafio de finalizar as obras em andamento e retomar a contratação de novos residenciais, o governo anunciará nos próximos dias as novas regras do programa que marcou as últimas gestões do PT. A promessa é de priorizar as famílias mais pobres, com renda total de R$ de 1.800. No Orçamento de 2023, R$ 10,4 bilhões estão reservados para moradia em 2023, após sucessivos cortes dos últimos anos.
O valor do novo teto ainda está sendo avaliado pela equipe técnicas de diferentes áreas do governo. Atualmente, o programa financia imóveis de, no máximo, R$ 96 mil para as casas da ‘Faixa 1’.
Fonte: O Dia
Outras Notícias
Anoreg RS
Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
13 de março de 2023
Os valores do 1º lote são válidos até o dia 20 de março.
IRIRGS
Clipping – IRIB – Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado
13 de março de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pelo arquivamento de um...
Anoreg RS
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
13 de março de 2023
Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.
Anoreg RS
Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua
13 de março de 2023
Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após...
Anoreg RS
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
13 de março de 2023
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos.