NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
11 de janeiro de 2023
A publicação, que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades de cartório distribuídas pelo território...
Anoreg RS
Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
11 de janeiro de 2023
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...
Anoreg RS
Artigo – Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza
11 de janeiro de 2023
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS N.º 023, de 09 de janeiro de 2022 – Designa membros da Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA.
11 de janeiro de 2023
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Infrações -...
Anoreg RS
Dicionário Notarial e Registral
10 de janeiro de 2023
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB...
