NOTÍCIAS
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
26 de abril de 2023
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com...
Anoreg RS
CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
26 de abril de 2023
I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...
IRIRGS
Clipping – IRIB – STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada
26 de abril de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.340.335-CE (REsp),...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 de abril de 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
Anoreg RS
STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
26 de abril de 2023
O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.
