NOTÍCIAS
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
Altera o Sistema Tributário Nacional.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Confira a emenda completa: https://in.gov.br/web/dou/-/emenda-constitucional-n-132-532314756
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Anoreg RS
Está aberta a votação para eleições do Colégio Registral do RS!
20 de novembro de 2023
O processo eleitoral escolherá a Diretoria Executiva e três membros do Conselho Deliberativo, que serão eleitos...
Anoreg RS
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
20 de novembro de 2023
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.
Anoreg RS
Contagem regressiva: Faltam 10 dias para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart
20 de novembro de 2023
Evento promete reunir os principais nomes do setor para discussões de alto nível, networking e compartilhamento de...
Anoreg RS
Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
20 de novembro de 2023
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
20 de novembro de 2023
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição.
