Anoreg RS

CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
09 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...

Anoreg RS

Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
09 de novembro de 2023

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...

Anoreg RS

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09 de novembro de 2023

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.

Anoreg RS

Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
09 de novembro de 2023

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...

IRIRGS

Clipping – IRIB – Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
08 de novembro de 2023

  O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de...