Anoreg RS

Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
27 de março de 2023

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...

IRIRGS

Clipping – InfoMoney – Radar de Negócios: Maior feira imobiliária do mundo; Terceiro Setor mapeado; Evento para mulheres; e contratações de altos executivos
27 de março de 2023

  Brasil retoma protagonismo na maior feira imobiliária do mundo Com uma delegação de mais de 100 pessoas, o...

Anoreg RS

Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
27 de março de 2023

A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...

Anoreg RS

É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
27 de março de 2023

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...

Anoreg RS

Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
27 de março de 2023

A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...