Anoreg RS

Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...

Anoreg RS

Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
21 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...

Anoreg RS

Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
20 de março de 2023

O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...

IRIRGS

Clipping – Secovi-SP – Secovi-SP divulga dados do mercado imobiliário de janeiro
20 de março de 2023

  A Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário (PMI), realizada pelo departamento de Economia e Estatística da...

Anoreg RS

Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
20 de março de 2023

Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...