Anoreg RS

Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil
05 de setembro de 2023

Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por...

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Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
04 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...

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Justiça reconhece união poliamorosa
04 de setembro de 2023

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...

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Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
04 de setembro de 2023

Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...

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Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...