NOTÍCIAS
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS prestigia ação Cartório Cidadão em Porto Alegre
18 de outubro de 2023
A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de...
IRIRGS
IRIRGS divulga Workshop Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
18 de outubro de 2023
O IRIRGS divulga o Workshop Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais, e convida...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal na sede do IEPTB/RS em Porto Alegre
17 de outubro de 2023
O encontro mensal aconteceu na sede do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal na sede do IEPTB/RS em Porto Alegre
17 de outubro de 2023
O encontro contou com a presença de presidentes e representantes das entidades notariais e registrais gaúchas.
Anoreg RS
Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online
17 de outubro de 2023
Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online
