Anoreg RS

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
11 de agosto de 2023

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros

Anoreg RS

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
11 de agosto de 2023

Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho...

Anoreg RS

É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
11 de agosto de 2023

É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor...

Anoreg RS

Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
10 de agosto de 2023

O artigo 1.484 do Código Civil é aplicável somente na relação jurídica entre credor e devedor hipotecário na...

Anoreg RS

STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária
10 de agosto de 2023

Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.