Anoreg RS

Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
26 de dezembro de 2023

Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.

Anoreg RS

Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
26 de dezembro de 2023

Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...

Anoreg RS

Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
26 de dezembro de 2023

Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...

IRIRGS

Clipping – Exame – Evento destaca as oportunidades no mercado imobiliário de alto padrão do Nordeste
22 de dezembro de 2023

  “Estamos num processo muito claro de queda da inflação e das taxas de juro, que devem ficar abaixo dos...

Anoreg RS

Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
21 de dezembro de 2023

As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...