Anoreg RS

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
27 de novembro de 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

IRIRGS

Eleições do IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2024/2025
27 de novembro de 2023

No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho...

Anoreg RS

Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
24 de novembro de 2023

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...

Anoreg RS

Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários
23 de novembro de 2023

“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23 de novembro de 2023

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema...