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Portaria Detran/RS N.° 006, de 05 de janeiro de 2023 – Designa gestores do Contrato n.º 028/2022.
06 de janeiro de 2023

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06 de janeiro de 2023

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Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
06 de janeiro de 2023

A decisão foi provocada por reclamação, com pedido liminar, ajuizada contra sentença do STJ em processo...

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TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça
06 de janeiro de 2023

O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio...

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Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
06 de janeiro de 2023

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...