IRIRGS

Clipping – IRIB – Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos...

Anoreg RS

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
24 de fevereiro de 2023

O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios...

Anoreg RS

Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
24 de fevereiro de 2023

Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos...