Anoreg RS

Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
17 de março de 2023

O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...

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Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
17 de março de 2023

No documento, a conselheira relatora Jane Granzoto esclareceu que não há divergência entre o Provimento n....

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Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé
17 de março de 2023

Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros

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Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
16 de março de 2023

Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.

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Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
16 de março de 2023

Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...