Anoreg RS

Artigo – Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
03 de junho de 2024

No direito sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, artigo...

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Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
03 de junho de 2024

No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto...

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Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre
03 de junho de 2024

Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...

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Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira
03 de junho de 2024

A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no...

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Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho
31 de maio de 2024

A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país A nova edição do...