Anoreg RS

Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
15 de janeiro de 2024

A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...

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Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
15 de janeiro de 2024

O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....

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Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
15 de janeiro de 2024

Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...

IRIRGS

Clipping – G1 – Período de chuvas e vendavais exige cuidados com construções; veja dicas
15 de janeiro de 2024

  ventos climáticos extremos, como ventos que ultrapassam os 100 quilômetros por hora, chuvas fortes e...

Anoreg RS

Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12 de janeiro de 2024

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...