Anoreg RS

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
17 de janeiro de 2024

Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.

Anoreg RS

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17 de janeiro de 2024

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Anoreg RS

O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
17 de janeiro de 2024

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

Anoreg RS

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
16 de janeiro de 2024

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento...

Anoreg RS

Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
16 de janeiro de 2024

Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ