NOTÍCIAS
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo.
Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista, o conservador Nova Democracia (ND), votaram contra ou se abstiveram. O projeto precisava de maioria simples para ser aprovado no Parlamento de 300 membros.
Dessa forma, a Grécia se torna o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, 36 países do mundo (35 Estados pertencentes às Nações Unidas, além do território autônomo de Taiwan), permitem o casamento, dos quais 20 são europeus: Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Portugal, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Outros 11 são das Américas: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, México e Uruguai. África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Taiwan completam a lista.
A Holanda foi o primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2001, seguida por Bélgica em 2003, Canadá e Espanha em 2005, África do Sul em 2006, Noruega e Suécia em 2009, Portugal, Islândia e Argentina em 2010 e Dinamarca em 2012.
Em 2013, o casamento foi reconhecido judicialmente no Brasil e aprovado por lei em Uruguai, Nova Zelândia e França.
O Reino Unido entrou para a lista em 2014 (com exceção da Irlanda do Norte, que só permitiu tais uniões no início de 2020); e Luxemburgo, República da Irlanda, EUA e Porto Rico em 2015.
Seguiram-se Colômbia em 2016; Finlândia, Malta e Alemanha em 2017; Austrália, que celebrou os primeiros casamentos homoafetivos em janeiro de 2018; Áustria, Taiwan e Equador em 2019; Costa Rica em 2020; Chile, Suíça, Cuba e México em 2022; e em 2023 Eslovênia, Andorra e Nepal. Na Estônia entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Há também Estados que permitem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com direitos iguais ou semelhantes aos do casamento, mas sem essa denominação, como é o caso de Croácia, Chipre, Hungria, Itália, República Tcheca e, até agora, Grécia.
Fonte: Gazeta do Povo
Outras Notícias
Anoreg RS
Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas
08 de novembro de 2023
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir...
Anoreg RS
Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional
08 de novembro de 2023
Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, o evento realizado nesta terça-feira (7/11) uniu autoridades dos...
Anoreg RS
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva
08 de novembro de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Anoreg RS
Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas
08 de novembro de 2023
Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico.
Anoreg RS
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
08 de novembro de 2023
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos...