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Justiça Itinerante é inaugurada em Porto Alegre
04 DE MARçO DE 2024

“Estamos concretizando hoje um sonho antigo do Judiciário gaúcho, com o lançamento de uma iniciativa inclusiva, através da qual levaremos os nossos serviços prestados às pessoas que moram em lugares mais distante e que, muitas vezes, não têm condições para um deslocamento ao Foro”. A manifestação foi do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, durante a solenidade de lançamento do Projeto Justiça Itinerante, ocorrida nesta quinta-feira (29/2), em Porto Alegre.

Um ônibus do Judiciário gaúcho ficou  na esquina da avenida Beira Rio com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo. Neste primeiro dia, foram realizados 89 atendimentos.

O Presidente do TJ acrescentou que o Projeto  irá promover o atendimento das demandas encaminhadas pelas  populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos  segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais. “É um orgulho para o nosso Tribunal de Justiça realizar este trabalho, contando  com o apoio dos demais integrantes do Sistema Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, entre outras instituições. Estamos realizando mais uma ação constante no planejamento estratégico do Poder Judiciário, no caso, ampliar a aproximação com a sociedade”.

A gestora do Projeto Judiciário Solidário, que engloba o Justiça Itinerante, Desembargadora Gisele Anne Vieira Azambuja, afirmou que a iniciativa desempenha um papel crucial na promoção da acessibilidade e efetividade do sistema judicial, levando os serviços judiciários diretamente aos cidadãos, independente de sua localização geográfica. “Nosso ônibus representa a casa do povo, no qual as pessoas que quiserem poderão ingressar e serão atendidas de todas as formas, pois ninguém vai sair daqui sem uma solução ou encaminhamento. Podemos avocar processos, ações serão ajuizadas, instruídas e julgadas aqui. Para mim é um momento ímpar, pois fiquei sonhando com esta iniciativa por muito tempo”, disse ela. “Quero agradecer o apoio do ex-Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que me convidou para ser a gestora do Judiciário Solidário, e da ex-Presidente, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que acreditou na iniciativa e determinou a aquisição deste ônibus porque nosso Judiciário é feito de pessoas para pessoas”, concluiu.

Também prestigiaram o lançamento, ocorrido no começo da tarde,  o representante da Assembleia Legislativa, Deputado Thiago Duarte,  a Subprocuradora-Geral de Justiça, Isabel Guarise Barrios, o representante da Defensoria Pública, Renato Muñoz de Oliveira, o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza Alessandra Abrão Bertoluci, os Juízes Assessores da Presidência, André Pires e Luiz Felipe Desessards, o Juiz-Corregedor Cooordenador Max Akira Senda de Brito e o Juiz-Corregedor, Vice-Coordenador e Gestor do Projeto Justiça Itinerante, Alejandro César Rayo Werlang, o representante da AJURIS e Supervisor do Foro Regional da Restinga, Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, além de magistrados, servidores e outras autoridades.

A Justiça Itinerante funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, no mesmo local, através do ônibus que estará na localidade. Os magistrados  designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais. Estarão disponíveis à população serviços como:

• Atendimento relacionado às questões de Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
• Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
• Atendimento pela Defensoria Pública;
• Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
• Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).

Atendimentos

A solenidade de lançamento ocorreu nesta tarde, mas os atendimentos já começaram pela manhã. Eram 9h e o ônibus da Justiça Itinerante do TJRS oficializava os primeiros pedidos dos cidadãos que estavam no local. A unidade móvel instalou-se em frente à -Subprefeitura no Extremo Sul da cidade, no bairro Belém Novo,  promovendo agilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Ao falar sobre o atendimento do projeto Justiça Itinerante do TJRS, o Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang reforçou a importância de aproximar o Judiciário da comunidade para agilizar a resolução das demandas: “A ideia é realmente de aproximar a população do Poder Judiciário otimizando para aqueles que encontram-se distante dos fóruns da cidade. Nosso objetivo é baseado na Constituição que traz a previsão de que todo cidadão têm direito ao acesso à justiça. Esperamos atender o maior número de pessoas”, celebra o magistrado.

A Auxiliar de Serviços, Priscila Monteiro Gama Antônio foi uma das primeiras a buscar atendimento. “Faz dois dias que saí do meu emprego e vim aqui pois estou com problemas no processo do meu divórcio. Houve falhas na comunicação com a minha advogada, então são seis anos que estou buscando solucionar e encerrar este processo. Esta iniciativa é muito boa porque muitas pessoas tem problemas com deslocamento até o Foro. Pra mim é muito importante”, conta Priscila

A Esteticista Canina, Jaqueline Miranda Pereira, 31 anos, soube do Projeto Justiça Itinerante através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e não pensou duas vezes em chegar cedo para os primeiros atendimentos: “Este atendimento social para a população, através deste ônibus está sendo maravilhoso não só para mim, como para a comunidade. A gente sempre está correndo em busca de soluções, de documentações e muitas vezes isto requer tempo, dinheiro, tudo é distante e sem contar quando te orientam a ir em lugar que não é. Ter o Justiça Itinerante tão próximo da gente só traz benefícios. Hoje preciso resolver uma questão de vaga na escolinha pública para meu filho. Me encaminharam para o projeto para recorrer aqui e fico na esperança pois é direito da criança e estou atrás disso”, afirma Jaqueline.

Durante a tarde, os atendimentos seguiram em ritmo acelerado, com demandas diversas como  a retirada de certidões de nascimento e casamento e o reconhecimento de paternidade.

A dona de casa Ângela, 52 anos, foi até o Justiça Itinerante para obter o registro de nascimento tardio de seu neto de três anos, bem como ter a guarda compartilhada junto com o seu filho, pai da criança. “Meu filho estava preso quando o menino nasceu e não se preocuparam com isso. A mãe não convive com ele e agora queremos fazer tudo certo e ter a guarda compartilhada”, relata. Em poucas horas avó, filho e neto conseguiram o registro de nascimento da criança, o reconhecimento da paternidade e a guarda provisória compartilhada. A audiência de Ângela foi a primeira realizada pelo Justiça Itinerante, presidida pelo Juiz de Direito Thiago Notari Bertoncelo. Também participaram da audiência o Promotor de Justiça Marcelo Dossena Lopes dos Santos e a Defensora Pública Alessandra dos Santos Pereira.

Fonte: TJRS