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Registro Civil presente nos abrigos instalados no Rio Grande do Sul
10 DE MAIO DE 2024
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Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
07 de junho de 2024
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06 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 170, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para...
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STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural
06 de junho de 2024
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05 de junho de 2024
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Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...