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V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã
05 DE MARçO DE 2024

Evento promove diálogos entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional

No dia 11 de março, o V Seminário Brasil-Alemanha continua a promover diálogos enriquecedores entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional. O sexto painel, intitulado “A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã”, promete uma análise aprofundada da abordagem dessas questões em ambas as jurisdições.

Presidindo a mesa estarão a ministra Maria Isabel Gallotti, o desembargador Luiz Schuch e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, garantindo um debate rico e abrangente.

O prof. Dr. Peter Huber, ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha, trará sua vasta experiência para elucidar as nuances da proteção constitucional da propriedade. Sua palestra, agendada para as 10h30, promete oferecer insights valiosos sobre as convergências e divergências entre as abordagens brasileira e alemã.

Após a exposição do Prof. Dr. Peter Huber, às 11h15, será iniciada uma discussão aprofundada do tema, com a participação da prof. Dra. Anna-Bettina Kaiser, prof. Dr. Georges Abboud e Dr. José Paulo Balthazar Jr.

O painel terá lugar no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, às 10h30, e contará com a presença de estudantes, profissionais do direito e interessados no tema, proporcionando um espaço de aprendizado e reflexão sobre temas jurídicos de relevância internacional.

O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.

Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.

O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.

O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.

Os interessados em participar devem enviar e-mail para dg@enfam.jus.br.

A programação completa pode ser conferida no site: https://bit.ly/seminario-brasil-alemanha

Fonte: AssCom ANOREG/BR