Anoreg RS

Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra
26 de fevereiro de 2026

O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias intitulada “Termo de...

Anoreg RS

Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento
25 de fevereiro de 2026

Reunião realizada nesta terça-feira (24/02) deu continuidade à definição de programação, inscrição e...

Anoreg RS

Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE
25 de fevereiro de 2026

Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo...

Anoreg RS

Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira
25 de fevereiro de 2026

Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, a juíza Federal Daniela Madeira...

Anoreg RS

Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família
25 de fevereiro de 2026

A impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, constitui norma de ordem pública voltada à...