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20 de julho de 2026

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Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
20 de julho de 2026

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

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Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS visita comunidade e fortalece processo de REURB em Erechim
20 de julho de 2026

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Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
17 de julho de 2026

A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a...

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Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026
17 de julho de 2026

Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as...