Anoreg RS

Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani
11 de outubro de 2023

O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais,...

Anoreg RS

CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
11 de outubro de 2023

Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...

Anoreg RS

TJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RS
11 de outubro de 2023

Processo nº 8.2022.0010/002090-1 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – Desenvolver instituições...

Anoreg RS

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
10 de outubro de 2023

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...

Anoreg RS

A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...